APRESENTAÇÃO
O convite que recebi do Professor e Desembargador Siro Darlan de Oliveira para escrever a apresentação do seu novo livro, Nova Lei de Adoção e Causos, é, para mim, oportunidade para um reencontro com minha própria história. Afinal, fui aluno do Professor Siro no primeiro período de meu curso de Direito, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde o autor do livro que agora apresento lecionava Direito Civil. Tinha eu, naquela altura, apenas dezesseis anos de idade, e me encontrava naquele difícil momento da vida em que o estudante sai da segurança do colégio onde estudou durante a infância e a adolescência e começa a conhecer a vida universitária.
Como dói acontecer, não sou capaz de me lembrar de grande parte do conteúdo das aulas que então eram ministradas, embora ainda guarde viva na memória a emoção de me encontrar com a ciência que se tornaria, daí por diante, uma das razões de minha vida: o Direito. Há, porém, um detalhe daquelas primeiras aulas que jamais escapou da minha memória. Foi o Professor Siro Darlan quem recomendou, a mim e a meus colegas de turma, a leitura das monumentais Instituições de Direito Civil, de Caio Mário da Silva Pereira.
A meu ver, nada mais precisaria ter ele feito para já se marcar, indelevelmente, na minha vida de estudante e de profissional. Afinal, a leitura do texto impressionante de Caio Mário foi crucial para que eu pudesse perceber, já no início de minha caminhada jurídica, a necessidade de que o estudo do Direito se fizesse com profundidade e seriedade científica.
Mas minha relação com Siro Darlan foi muito além disso. Temos uma série de pontos em comum, os quais – como não poderia deixar de ser – nos aproximaram muito. Estudamos, ambos, ainda que em épocas diferentes, no mesmo colégio, o Colégio Santo Agostinho, no Leblon, Rio de Janeiro. Lá eu cursei o que hoje se chamaria de Segundo Ciclo do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Tivemos, ali, professores comuns. Depois, cursamos a mesma Faculdade, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Vê-se, pois, que nossas formações possuem muitos elementos comuns.
Além disso, somos ambos apaixonados torcedores do Clube de Regatas do Flamengo, o que, à toda evidência, nos aproxima ainda mais.
Ademais, e desde o final de 2008, somos colegas de Tribunal, exercendo ambos a função de Desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao qual foi ele alçado através de promoção, oriundo que é da Magistratura de carreira, enquanto eu ali cheguei por nomeação, a fim de ocupar uma das vagas destinadas ao Quinto Constitucional da Advocacia. E quando cheguei ao Tribunal tive a ventura de me tornar colega, naquela Egrégia Corte, de dois dos meus professores do curso de Direito: o próprio Siro, claro, e o Desembargador Sérgio de Souza Verani.
Com todos esses pontos em comum, seria natural que a amizade entre mim e Siro se estreitasse, como de fato aconteceu. E certamente foi essa amizade que levou Siro a me convidar a escrever esta apresentação, dando-me a especial oportunidade de conhecer seu novo livro antes dos demais leitores.
Nesta obra, Siro Darlan comenta a nova lei de adoção (que é como tem sido chamada a Lei nº 12.010/2009). Mas não o faz apenas a partir de pesquisa bibliográfica, como se costuma ver nas obras jurídicas em geral. O livro é escrito, também, a partir da vivência pessoal de seu autor, que durante vários anos ocupou a titularidade da Primeira Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Rio de Janeiro.
Há, porém, uma característica desta obra que a torna absolutamente diferente de todas as outras. É que neste livro não há apenas o exame técnico-jurídico do tema abordado, mas também a narrativa de histórias reais, perfeitamente contextualizadas, e que permitem ver como as ideias e teses sustentadas pelo autor se aplicam na prática. Cito, aqui, à guisa de exemplo, a emocionante história de Jeferson, a primeira narrada no livro, para mostrar como adoção não é só um instituto jurídico mas é, principalmente, uma manifestação de amor.
Estou há muito tempo convencido de que a paternidade e a maternidade não são fenômenos biológicos, mas sócio-afetivos. Este livro, com os causos que narra, comprova o acerto de tal pensamento. Sua leitura não deve ficar restrita, então, aos círculos tradicionais do assim chamado “meio jurídico”. A todos aqueles que lidam com adotantes e adotandos, como psicólogos e assistentes sociais, este livro será indubitavelmente capaz de demonstrar que só com amor e respeito se constrói uma família.
Ao meu amigo e Professor Siro Darlan, desejo que tenha, com este livro, seu merecido sucesso. À Editora Lumen Juris parabenizo pela iniciativa de trazer ao público esta pequena preciosidade.
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador no TJRJ
Pai do Rodrigo e do Guilherme